Mutualismo
O que é o Mutualismo?
O Mutualismo é um movimento baseado na solidariedade e na entreajuda, onde pessoas se unem para enfrentar desafios comuns, como o acesso à saúde, à educação e à proteção social. É um sistema assente na confiança, onde cada membro contribui para um fundo comum que serve para apoiar aqueles que, em determinado momento, mais precisam.
As Mutualidades têm desempenhado um papel essencial na sociedade portuguesa há mais de um século, criando redes de proteção que garantem que ninguém fica desamparado. Este modelo, que não visa o lucro, reinveste os seus recursos para melhorar os benefícios prestados, fortalecendo a comunidade e promovendo o bem-estar coletivo.
Assim, o Mutualismo é um sistema privado de proteção social que visa o auxílio mútuo dos seus membros. É uma forma de organização económica em que os associados são parte ativa na definição da sua auto proteção social, assente numa solidariedade responsável, pois ao juntarem-se a outros para “mutualizarem” os riscos que afetam a estabilidade dos seus rendimentos, repartindo os custos de forma equitativa e participando na organização de regimes complementares e previdência, beneficiam do efeito de dimensão e de solidariedade.
Os valores que definem o Movimento Mutualista, são:
- Solidariedade
- Igualdade
- Proteção
- Cidadania
- Inclusão Social
- Inovação e Renovação
- Transparência
O Movimento Mutualista
O Movimento Mutualista congrega em todo o País cerca de um milhão de associados e mais de dois milhões e meio de beneficiários, organizados num conjunto de associações de âmbito local e nacional, que têm um papel histórico fundamental na proteção social, sobretudo nas áreas da segurança social e da saúde.
As Associações Mutualistas têm sabido complementar e colmatar as falhas e limitações dos sistemas públicos de proteção social e das respostas das entidades privadas com fins lucrativos, e encontram-se empenhadas no desenvolvimento de novas soluções adequadas às necessidades dos cidadãos e das famílias.
O Movimento Mutualista assume-se hoje por toda a Europa como o novo caminho da proteção social para este milénio e parceiro fundamental no processo de reforma dos sistemas de segurança social e de saúde.
O Mutualismo, por constituir uma alternativa de carácter social, que não depende do Estado nem tem fins lucrativos, é uma solução indispensável para garantir uma auto proteção social de segurança social, saúde e ação social eficaz, com custos mais baixos e cuja rentabilidade se distribui por todos os associados.
O Mutualismo é um movimento em que o funcionamento democrático assume uma importância fulcral, na medida em que as decisões são tomadas pelos próprios associados, em Assembleia Geral, permitido aos indivíduos participarem ativamente e decidirem os contornos da sua proteção social
Estatuto Jurídico
As Associações Mutualistas são Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e de Utilidade Pública.
Regem-se pelo Código Mutualista (Dec. Lei 72/90 de 3 de Março)
